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Direitos da criança: saiba quais são

No mês da Declaração Universal dos Direitos das Crianças, conheça quais são os direitos previstos na carta!

Todas as crianças devem ter seus direitos garantidos

Todas as crianças devem ter seus direitos garantidos sem qualquer tipo de discriminação (raça, cor, sexo, etnia, nacionalidade, opinião política, condição financeira ou religião);

A criança será protegida e terá direito ao pleno desenvolvimento

Direito especial a todas as crianças de desenvolvimento físico, mental, espiritual, moral e social). A criança deve ser mantida segura e ter acesso aos meios que possam ajudá-la em seu desenvolvimento como ser humano;

✅ Crianças têm direito a nome e nacionalidade

Todas as crianças, desde o momento de seu nascimento, têm direito a um nome e uma atribuição de nacionalidade;

Toda criança tem direito à alimentação, lazer e assistência

Toda criança tem direito também a uma boa alimentação, moradia, lazer e cuidados médicos adequados, indispensáveis ao desenvolvimento saudável. Os direitos de assistência valem tanto para a criança quanto para a mãe;

Toda criança portadora de necessidades especiais terá direito a atendimento adequado

Todas as necessidades de crianças com necessidades especiais devem ser atendidas, incluindo cuidados, acesso ao tratamento adequado e a educação. Além de acessos a oportunidades que possam incluí-las na sociedade;

✅ Toda criança precisa de amor e compreensão

Toda criança precisa de receber amor e compreensão, tanto dos responsáveis quanto da sociedade;

✅ Toda criança tem direito a receber educação

O direito aborda a garantia à educação. A educação oferecida deve ser gratuita pelo menos nos graus iniciais. O objetivo é que todas as crianças tenham igualdade nos acessos e nas oportunidades;

✅ A criança deve ser a primeira a receber proteção

Todas as crianças devem receber proteção e socorro em primeiro lugar, seja em acidentes, desastres, calamidades, ou qualquer situação que apresente risco a criança;

✅ As crianças devem ser protegidas de crueldade e exploração

Todas as crianças devem ser protegidas contra qualquer tipo de abandono ou de exploração, como em casos de exploração no trabalho infantil;

✅ Toda criança tem direito à proteção contra atos de discriminação

Todas as crianças devem ser protegidas da exposição a qualquer tipo de discriminação ou de exclusão. Toda criança tem direito a viver numa sociedade pautada em valores de solidariedade, paz, compreensão e tolerância.

Quer saber mais? Conte com o Anildo Advogados.