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Notícias do blog
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Novembro Azul: 05 direitos garantidos para pacientes com câncer de próstata
O mês de novembro é internacionalmente dedicado à conscientização sobre a saúde do homem, em especial, sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de próstata. Conhecido como “Novembro Azul”, esse movimento teve origem na Austrália, em 2003, com o nome “Movember”, sendo uma combinação de “moustache” (bigode) e “November” (novembro), como uma forma
2 de novembro de 2024 -
Outubro Rosa: o direito das mulheres à saúde e informação
O Outubro Rosa é um dos movimentos mais importantes do mundo. Criado na década de 1990, seu objetivo é conscientizar sobre a prevenção e detecção precoce do câncer de mama, que afeta muitas mulheres em todo o mundo. No Brasil, o direito à saúde é garantido pela Constituição Federal de 1988, no artigo 196, que afirma que a saúde é um direito de todos
5 de outubro de 2024 -
Como funciona a ação revisional de alimentos em uma pensão
A pensão alimentícia é um tema de grande importância no direito de família, especialmente quando falamos sobre a necessidade de garantir que o valor estabelecido continue adequado às mudanças na vida das partes envolvidas. A ação revisional de alimentos é um mecanismo jurídico que permite ajustar a pensão alimentícia quando há alterações significativas nas circunstâncias
23 de setembro de 2024 -
O que é a licença-paternidade e como solicitar
A chegada de um filho é um momento especial na vida de qualquer pai. Nos primeiros dias de vida de uma criança, a presença dos pais é fundamental. Assim como as mães têm direito à licença-maternidade, os pais também podem usufruir da licença-paternidade, um benefício importante que garante sua participação nesse período crucial. Neste artigo,
20 de agosto de 2024