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Pensão por morte, quem tem o direito de receber?

A pensão por morte é um benefício previdenciário destinado aos dependentes de um segurado do INSS que faleceu. 

O benefício tem como objetivo garantir uma renda para as pessoas que dependiam financeiramente do segurado que faleceu, ajudando a enfrentar as despesas e dificuldades financeiras decorrentes desse momento difícil.

Mas afinal, quem tem direito a receber a pensão por morte? 

Conforme as regras da Previdência Social, têm direito ao benefício os seguintes dependentes:

 

  • Cônjuge ou companheiro(a) do segurado: para ter direito à pensão, é necessário comprovar o casamento ou a união estável com o segurado. 
  • Filhos do segurado: têm direito à pensão os filhos menores de idade (até 21 anos), os filhos inválidos ou com deficiência.
  • Pais do segurado: caso o segurado não tenha cônjuge, companheiro(a) ou filhos, os pais podem ter direito à pensão desde que comprovem a dependência financeira em relação ao falecido.

 

Vale lembrar que, em alguns casos, os dependentes podem ter direito a uma pensão por morte proporcional ao tempo de contribuição do segurado. 

Se você acredita ter direito à pensão por morte, é importante buscar informações e orientações junto ao INSS ou a um advogado especialista para saber como proceder e garantir o seu benefício.