A perícia do INSS é um procedimento médico realizado por um profissional de saúde do INSS. O objetivo é comprovar a existência de doença, ocorrência de acidente ou condição que incapacite o trabalhador definitiva ou temporariamente de exercer sua profissão.
Quando é necessário fazer a perícia médica?
Dessa forma, o procedimento é necessário sempre que houver a necessidade de concessão, prorrogação ou interrupção dos seguintes benefícios:
- Auxílio-acidente
- Auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença)
- Aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez)
- Aposentadoria da pessoa com deficiência
- Benefício de prestação continuada da pessoa com deficiência
Ou seja, ao procurar seus direitos em caso de lesões, acidentes ou doenças, o trabalhador deverá fazer a perícia médica para se afastar de suas atividades profissionais e/ou dar seguimento ao seu processo.
Como é feita a perícia médica?
Com data e horário agendados, o trabalhador deve comparecer em uma agência do INSS levando sua documentação atualizada: exames e laudos, atestados médicos, receituários, ASO, entre outros. Nesse atendimento, o perito irá analisar tais documentos e também a condição de saúde do segurado.
Entretanto, se não for possível comparecer a uma agência, existem outras formas de realizar a perícia. Veja a seguir:
- Perícia hospitalar: atendimento direcionado para os trabalhadores que estão internados.
- Perícia domiciliar: atendimento direcionado para os trabalhadores com restrição de locomoção.
Perícia médica em tempos de covid-19
Em função da situação global que vivemos, o INSS tomou algumas medidas para evitar aglomerações nas agências e cancelamentos de perícia. Em alguns casos, por exemplo, os segurados ficam dispensados do atendimento presencial, podendo realizar a perícia de forma remota.
Sugerimos que você acompanhe as notícias do INSS para ficar atualizado sobre a situação na sua região ou então, converse com o seu advogado de confiança!