Uma dúvida muito comum é: Pessoas com transtornos mentais deve receber pensão em caso de morte de algum dos pais?
Os cuidados com as pessoas que sofrem de transtornos mentais devem ser realizados por um profissional capacitado, mas também é realizado pelos pais, já que costumam demandar cuidado constante.
Mas caso algum dos pais daquele que sofra com transtorno mental venha a falecer, há o direito de receber a pensão que, como filho(a) é pertinente? Ou essa pensão terá que ser repassada a um terceiro que vai se tornar responsável por lei de prestar o mesmo tipo de ajuda e suporte?
De regra, nos casos de transtornos mentais, se constatado que o dependente do falecido não possui condições de exercer os atos da vida civil, é necessário que lhe seja nomeado um curador que receberá o benefício de pensão por morte na condição de responsável pelo dependente.
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