Embora seja por meio deles que os vínculos empregatícios entre os colaboradores e as empresas se mantenham mais transparentes, entender os direitos trabalhistas e suas principais diretrizes pode não ser nada fácil, e muitos colaboradores muitas vezes nem se interessam em conhecê-los, a menos que sejam lesados de alguma forma.
Por isso, no novo post do nosso blog, em um bom resumo, você vai poder se inteirar dos principais direitos trabalhistas, para estar prevenido e consciente a cada nova relação de trabalho.
Primeiramente, é importante destacar que esses direitos são regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Logo, todo brasileiro que exerce seu ofício de carteira assinada é regido pela CLT, e desse modo, apenas eles são amparados pelos direitos citados a seguir.
Sendo assim, se esse é seu modo de registro empregatício, continue lendo para se informar mais e melhor sobre os direitos básicos pelos quais você estará assegurado. Acompanhe!
Importância dos direitos trabalhistas
Os direitos trabalhistas são garantias e proteções asseguradas ao trabalhador em uma relação de emprego, como salário, férias e 13º salário. Eles garantem um equilíbrio na relação entre empregador e empregado e é por isso que eles são muito relevantes para ambas as partes.
Para as empresas os direitos trabalhistas servem como um alicerce para que elas mantenham sua relação com os colaboradores de forma regularizada.
Seu cumprimento também é um suporte para evitar processos trabalhistas ou o pagamento de multas, possibilitando que a empresa saiba exatamente como lidar, legalmente, com seus colaboradores ou mesmo como calcular direitos trabalhistas.
Para os colaboradores elas funcionam como um amparo diante de algumas situações.
Seja no momento de tirar férias, que serão remuneradas, nos casos de horas extras, que serão pagas, recebimento do seguro desemprego, em caso de demissões sem justa causa, entre outras situações.
Principais direitos garantidos pela CLT
- Registro;
- Exames de admissão e de demissão;
- Folga remunerada;
- Salário em dia;
- Férias remuneradas;
- 13º salário;
- Vale-transporte;
- Licença-maternidade;
- Licença-paternidade;
- FGTS;
- Hora extra;
- Estabilidade em caso de acidentes durante a jornada de trabalho;
- Adicional noturno;
- Faltas descontadas;
- Aviso prévio;
- Remuneração;
- Férias;
- Trabalho remunerado nos intervalos;
- Contribuições previdenciárias.
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